Processo 576988/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 25/06/2014 16:06
Autuado em 25/06/2014 16:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5565/2016 da Segunda Câmara, de 18/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5565/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2016 Acórdão   5565/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão EDSON CYRINO DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2014)
Pensionista ROSEANE LOPES DA SILVA
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2016 1484 Acórdão nº 5565/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11915/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2016 10:41 DP  
13/12/2016 08:41 COFAP  
21/11/2016 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2800/2016 -
21/11/2016 08:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3245/2016 -
10/11/2016 09:26 S2C  
27/10/2016 10:11 GCFAMG  
11/10/2016 10:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 5642/2016 -
11/10/2016 10:45 SMPjTC Parecer nº 14565/2016 - negativa do registro Pensão. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
04/07/2016 15:22 COFAP Parecer nº 9847/2016 -
03/07/2015 14:43 COFIE Informação nº 580/2016 -
01/07/2015 13:37 S2C Certidão de Sessão nº 672/2015 -
30/06/2015 17:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 622/2015 -
02/07/2014 08:55 DCE Informação nº 852/2015 -
01/07/2014 11:27 S1C Certidão de Sessão nº 1390/2014 -
30/06/2014 11:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1677/2014 -
26/06/2014 18:24 DCE Informação nº 1059/2014 -
26/06/2014 12:15 DICAP  
25/06/2014 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11915/2014 -

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